DIREITO, ESTADO E CIDADANIA

Rio de Janeiro-RJ

UGF - UNIVERSIDADE GAMA FILHO

Linhas de Pesquisa:

• Estado e Direito. Internacionalização e Regulação

Descrição: O ordenamento jurídico brasileiro atual. Direito e pós-modernidade: internacionalização e regulação. Movmentos de codificação e descodificação do Estado e do Direito e políticas publicas em face da cidadania.

Projetos de Pesquisa:

1. A reforma administrativa brasileira: efeitos de sua implementação sobre a ordem jurídica nacional.
2. Direito Internacional, Energia e Desenvolvimento
3. Efeitos da globalização sobre fundamentos dogmáticos de delitos omissivos.
4. Estado e Soberania da ordem internacional Contemporânea
5. Estatuto da Cidade e políticas de urbanização. A metrópole e seus problemas na atualidade.
6. Novas diretrizes do Direito Civil: a normativa constitucional, o Código Civil atual e aspectos da  descodificação e da recodificação no direito brasileiro.
7. O Direito Tributário, o Mercado e o Contribuinte
8. Questões de direito internacional de competência da justiça federal
9. Relações de trabalho, sua especificidade sócio-jurídica quanto à proteção jurisdicional e impactos da globalização.

• Estado, Constituição E Cidadania

Descrição: Constituição e Cidadania. Garantias individuais e direitos fundamentais assegurados pelo Estado: acesso à justiça e ao direito, devido processo legal e dignidade da pessoa humana no âmbito judicial. Prestação jurisdicional e aspectos comparados.

Projetos de Pesquisa:

1. A Ordem jurídica contemporânea e as liberdades públicas.
2. Acesso à Justiça: aspectos constitucionais, institucionais e processuais
3. Administração de conflitos pelo judiciário e acesso à justiça e ao direito: abordagens empíricas da  prestação jurisdicional  e aspectos comparados.
4. Entre a impotência do Supremo Tribunal Federal e a onipotência do estado de sítio: a ordem republicana de 1891.
5. Igualdade, jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada.
6. Laboratório de Análise Jurisprudencial.
7. O princípio constitucional da igualdade jurídica, desigualdade de tratamento jurídico, tratamento diferenciado e direito à diferença na prestação jurisdicional dos tribunais no Brasil e na cultura jurídica brasileira.
8. Ordem jurídica e tensões entre Estado e Sociedade. Do Antigo Regime ao Constitucionalismo.