DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA

Curitiba-PR

UNICURITIBA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

Linhas de Pesquisa

• Obrigações e Contratos Empresariais: responsabilidade social e efetividade

Descrição: A abstração e o tecnicismo tradicionais no estudo do Direito Empresarial são superados, subordinando-se a técnica jurídica à sua efetividade no plano da responsabilidade social, para que os benefícios da atividade econômica sejam universalizados.

Projetos de Pesquisa:

1. A Internacionalização das Relações Contratuais da Empresa: A Uniformização da Regulamentação dos Contratos Internacionais pela Jurisprudência Arbitral Internacional
2. Análise econômica do direito empresarial
3. Direito Privado e Literatura Brasileira
4. Estado, modelo econômico e apropriação de bens na sociedade pós-moderna
5. Insolvência e Arbitragem Internacional
6. Regulação Contemporânea do Direito de Propriedade Empresarial

• Atividade Empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade

Descrição: Foca-se o Estado como agente regulador da atividade econômica, sempre sob os enfoques da inclusão social (no sentido da busca pela dignidade da pessoa humana) e da sustentabilidade (afastando-se o imediatismo das análises estruturais de nossa economia).

Projetos de Pesquisa:

1. A reparação do dano trabalhista
2. As Garantias da duração razoável do processo e dos meios asseguradores da celeridade de sua tramitação: sua efetividade e conseqüências no âmbito empresarial
3. Atividade empresarial de risco e reparação do dano trabalhista. Concluído
4. Atividade Empresarial e Administração Pública
5. Direito Penal Econômico.
6. Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade social ambiental: quo vadis, empresa brasileira?
7. Levando a Constituição a Sério: Regulamentação, Emendismo e Efetividade
8. Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade, função social e efetividade.
9. Mundialização do Capital, Crimes Contra a Ordem Econômica e  Dignidade da Pessoa Humana - Revisão da efetividade da investigação e da persecutio criminis in juditio.
10. Retrato Sócio-Econômico dos Egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná.
11. Tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial: os efeitos limitadores na constituição da prova judiciária.