DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO

São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linha de Pesquisa:

• As Finanças Públicas na Ordem Jurídica

Descrição: Esta linha de pesquisa tem por objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico.

Projetos de Pesquisa:

1. Dívida Pública
2. Federalismo fiscal
3. Finanças públicas e orçamento
4. Responsabilidade fiscal

• Direito Econômico e Desenvolvimento

Descrição: Esta linha de pesquisa pretende compreender o direito econômico, a partir do debate sobre o Estado e Desenvolvimento, tomando como substrato histórico três períodos do capitalismo: 1) capitalismo liberal; 2) capitalismo de Estado e 3) mundialização do capitalismo.

Projetos de Pesquisa:

1. Desenvolvimento sustentável e sua implementação jurídica
2. Disciplina monetária cambial e creditícia
3. Estado e subdesenvolvimento
4. Legislação tributária e desenvolvimento
5. Serviço público e regulação

• Hermenêutica do Sistema Constitucional Tributário

Descrição: A importância que os direitos fundamentais exercem na configuração do próprio conceito de Estado finda por exigir do estudioso do Direito Tributário criteriosa precisão quanto aos fundamentos entabulados pela Constituição Federal para conferir segurança jurídica.

Projetos de Pesquisa:

1. Construtivismo lógico-semântico e fato jurídico tributário
2. Direito tributário internacional e comparado
3. Interpretação constitucional do Direito Tributário
4. Teoria da obrigação tributária e solução de controvérsias. Simplificação e melhoria técnica do sistema de aplicação e exigibilidade de tributos.