DIREITO ECONÔMICO

João Pessoa-PB

UFPB/J.P. - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Linhas de Pesquisa:

• Estado, mercado e sujeitos sociais: jurisdicidade e economicidade

Descrição: Direito econômico e direito da economia; globalização; penalidade moderna; reforma do Estado; direito da organização do mercado; direito das relações de consumo; comércio internacional e lex mercadoria; concorrências; parcerias e terceiro setor

Projetos de Pesquisa:

1. A globalização e os contratos: análise e gestão de novas formas do risco contratual
2. Direito da integração econômica e globalização nas Américas
3. Direitos econômicos fundamentais na ordem jurídica brasileira
4. O perfil regulador do estado brasileiro
5. Reflexos sócio-econômicos das modificações do aparelho do Estado.

• Justiça e desenvolvimento econômico

Descrição: Estado e Direitos econômicos; Distribuição de renda; justiça tributária e fiscal; justiça penal e cooperação internacional; desenvolvimento e dignidade humana; direitos difusos e coletivos; sustentabilidade e ambiente; integração sócio-econômica

Projetos de Pesquisa:

1. A proteção jurídica internacional do trabalho entre globalização e regionalismo: a emergência de sindicatos e federações sindicais como novos atores dos processos de integração regional
2. Características jurídicas e sociais do crime organizado.
3. Cooperação penal entre sistemas jurídicos contra o crime organizado
4. Desenvolvimento e sustentabilidade: viabilidade socioeconômica da região do Vale do Rio do Peixe e plano para utilização dos royalties
5. Petróleo e Biodiesel: regulação da energia e desenvolvimento Sustentável
6. Trabalho e emprego: entre crescimento econômico e desenvolvimento