DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Brasília-DF

UniCEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Linhas de Pesquisa:

• Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social

Descrição: Reflexão sobre a formulação, implementação e avaliação de politicas publicas realizadas pelo próprio Estado. Regulação econômica. Serviços públicos. Controle social. Arranjos institucionais. Reforma do Estado.

Projetos de Pesquisa:

1. Ciência e Controle Social
2. Direito Constitucional Contemporâneo
3. Direito e desenvolvimento sustentável
4. Estado e Política - Infância e Juventude
5. Lei e Sociedade
6. Núcleo de Estudos Constitucionais – NEC
7. Política Criminal

• Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento

Descrição: A influência do Estado por meio do direito privado para atingir objetivos públicos. Estimulo e controle das ações de empresas. Novos arranjos institucionais. Proteção dos consumidores. Responsabilidade civil. Gestão de riscos. Propriedade intelectual.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito econômico-empresarial (Grede)
2. Hermenêutica e Direito do Consumidor
3. Responsabilidade Civil