DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Mestrado Acadêmico

São Paulo-SP

EDESP/FGV - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Linhas de Pesquisa:

• Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

Descrição: A presente linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulada pelo Direito que pode contribuir ou não para o desenvolvimeto.

Projetos de Pesquisa:

1. Comércio Internacional e desenvolvimento sustentável
2. Desenvolvimento do mercado de capitais
3. Formas de organização jurídica da empresa e desenvolvimento

• Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Descrição: A presente linha tem por objeto o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito, Risco e Responsabilidade no contexto do desenvolvimento
2. Direitos fundamentais e Justiça constitucional
3. Estado, Mercado e Desenvolvimento
4. Performance das instituições do sistema de justiça
5. Pluralidade Normativa na Ordem Internacional