DIREITO DO ESTADO

Belém-PA

UNAMA - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

Linhas de Pesquisa:

• Constituição, Direitos Humanos e Relações Internacionais

Descrição: Análise crítica do papel desempenhado pelas Constituições e sua efetividade, demonstrando a importância dos direitos

humanos e fundamentais e verificar a atual condição das relações internacionais e suas perspectivas.

Projetos de Pesquisa:

1. A Aplicação Judicial da Guarda Compartilhada na Comarca de Belém no Período de 2005 a 2006
2. O Conteúdo Juridico do Solidarismo em Face do Direito/Dever ao Meio Ambiente Equilibrado
3. Perfil da Politica Criminal Brasileira e sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
4. Regulação ou Desregulação: O Cenário das Agências Reguladoras no Estado do Pará após uma Década de sua Criação

• Legislação e Soberania na Amazônia

Descrição: Análise dos diversos aspectos ligados à legislação existente na e para a Região Amazônica, inclusive de natureza comparada, com os demais Estados da Pan-Amazônia. O estudo da soberania na Região objetiva demonstrar qual o papel que os Estados Nacionais.

Projetos de Pesquisa:

1. A Tutela Juridica do Meio Ambiente Amazônico: Impactação das Politicas Públicas
2. Desenvolvimentistas no Meio Ambiente Natural e Cultural
3. O Direito ao Saneamento Básico na Região Metropolitana de Belém
4. Soberania, democracia e desenvolvimento sustentável