DIREITO DO ESTADO

Curitiba-PR

UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Linhas de Pesquisa:

• Direito, Poder e Controle

Descrição: Desenvolve estudos, inclusive em perspectiva histórica, que estejam na imbricação de temas relacionados com sistemas e técnicas de exercício de poder por meio da criminalização de condutas e da regulação econômica.

Projetos de Pesquisa:

1. Aspectos da proteção estatal à cultura: a noção de cultura nacional no ordenamento jurídico brasileiro
2. Direito e Globalização
3. História, Direito e Subjetividade
4. Neoliberalismo e Reforma do Processo Penal
5. O Discurso em Foucault e a Democracia
6. Projeto de Política Criminal
7. Regulação Pública da Economia e Concorrência: Investigação sobre as Novas Transformações e Adaptações.

• Perspectivas da  Dogmática Crítica

Descrição: Reflete os novos rumos tomados pelo direito, possibilitando reconstruir a dogmática a partir de sua crítica. Trata-se, então, de uma crítica intradogmática, mas realizada a partir de conhecimentos empíricos e teóricos das estruturas sociais.

Projetos de Pesquisa:

1. Alca e Mercosul
2. Análise Crítica da Estrutura da Norma Jurídica Tributária
3. Estado, Administração Pública e Desenvolvimento Sustentável
4. Estudos de Direito Público do Mercosul
5. Supremacia da Constituição