DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA

Fortaleza-CE

UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Linhas de Pesquisa:

• Direitos Humanos

Descrição: Consolidar na prática da pesquisa científica, com implicações jurídico-sociais, o estudo dos direitos fundamentais e os meios de solução de conflitos e sua influência no meio sócio-econômico e regional.

Projetos de Pesquisa:

1. A efetividade dos Direitos Humanos dos indígenas brasileiros: análise comparativa com o sistema jurídico
2. A Mediação de Conflitos como Instrumento de Inclusão e de Pacificação Social: A Proposta da Implementação da Mediação na SSP-CE
3. A Mediação dos Conflitos como acesso à justiça, inclusão a pacificação sociais: a experiência das casa de Mediação Comunitária do Estado do Ceará
4. A Mediação Escolar e a Educação em Direitos Humanos- A Busca da Paz e da Inclusão a partir de práticas de mediação de Conflitos
5. A Norma Jurídica sob os aspectos da positividade e da Metafísica
6. Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses.
7. Direitos Culturais e Democracia
8. Eutánasia e Autonomia
9. Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
10. Instrumentos Jurídicos e Sociais na Preservação do Patrimônio Paleontológico Brasileiro
11. Mecanismos de Democracia Participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias.
12. Mediação de Conflitos e a Segurança Pública - uma proposta de Justiça Restaurativa
13. Mulheres da Paz
14. Mulheres da Paz
15. Sistema de cotas para negros em Universidades e sua análise constitucional
16. Study of crime violence & urban poor
17. Terceiro Setor e Direitos Humanos de Lésbica, gays, bissexuais, travesti e transgênero frente à Homofobia

• Estudos Sobre Estado de Direito Democrático no Brasil

Descrição: Envolve pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder, e Sociologia Jurídica.

Projetos de Pesquisa:

1. A conjuntura Internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do século XXI
2. A função do Supremo Tribunal Federal diante das omissões dos poderes Legislativo e Executivo quanto aos preceitos fundamentais
3. A teoria do Fato Gerador
4. Ação Civil Pública no Âmbito da Tributação e a Defesa dos Direitos Fundamentais
5. Ampla Defesa
6. As Cortes Constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia
7. Atualização, Unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural.
8. Conselho Nacional de justiça
9. Estudo sobre a implementação da responsabilidade social das empresas conciliando lucro com a efetivação dos direitos sociais
10. Judiciário e Cidadania: percursos e perspectivas na construção e reforma do sistema de Justiça no Brasil
11. O papel do Judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito
12. Os fatores intrísecos como garantias dos direitos dos portadores de necessidades especiais.
13. Pesquisa sobre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
14. Política e Jurisdição Constitucional: Análises da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Temas de Democracia e Política
15. Tributos Vinculados no Estado do Ceará que estão utilizados para manutenção e reformas das estradas e rodovias estaduais dentro dos limites do poder do orçamento do Estado do Ceará

• Teoria da Democracia

Descrição: Estudos teóricos uma necessidade a fim de se encerra um círculo de pesquisa, aprofundando organizamente teoria e filosofia politica.

Projetos de Pesquisa:

1. A Constituição Social e Política do Estado de Direito na Contemporaneidade
2. A Legitimação do processo como pressuposto da Democracia
3. A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira
4. Democracia participativa e a experiência do orçamento participativo na gestão Luizianne Lins
5. O direito de greve do servidor público e suas repercurssões sociais e profissionais na esfera pública e privada
6. Primeiras Manifestações Social-democráticas do poder constituinte no Brasil do Século XX: as assembléias constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988