DIREITO CONSTITUCIONAL

Brasília-DF

IDP - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

Linhas de Pesquisa:

• Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais

Descrição: Articulação da teoria e prática da Constituição no âmbito de realização dos direitos fundamentais, como vetor hermenêutico para a aplicação do texto fundamental e, a partir deste, de toda a normatividade infraconstitucional.

Projetos de Pesquisa:

1. Constituição e Direito Penal
2. Constituição e Meio Ambiente
3. Filosofia e Teoria Geral do Direito
4. Jurisdição Constitucional
5. Teoria da Constituição

• Constituição: articulações e relações constitucionais

Descrição: Uma abordagem temática multidisciplinar, onde convergem, interagem, e se resolvem, constitucionalmente regulados, os inevitáveis e necessários conflitos entre os fatores reais de poder.

Projetos de Pesquisa:

1. Democracia e sociedade
2. Direito e Desenvolvimento
3. Ordem Social e Novos Sujeitos