DIREITO COMERCIAL

São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Contratos Empresariais e Títulos de Crédito: Princípios gerais, Convergências entre os Sistemas Civil e Comercial

Descrição: A presente linha de pesquisa aborda os efeitos da unificação do Direito obrigacional privado, consagrada pelo Novo Código Civil, e as consequências para o tratamento das espécies contratuais e dos títulos de crédito.

Projetos de Pesquisa:

1. Contratos empresariais
2. Princípios de Direito Comercial no contexto do Direito Privado
3. Títulos de Crédito

• Regulação Econômica e Concorrência: novas tendências e inter-relacionamento com a economia

Descrição: Valendo-se da interface entre o direito e economia a presente linha de pesquisa analisa a correspondência entres institutos jurídicos e seu significado econômico. Privilegia o estudo da adequação das instituições jurídicas as necessidades do Estado.

Projetos de Pesquisa:

1. Concorrência
2. Direito do consumidor
3. Direito e Economia
4. Estado e exploração econômica em economias em desenvolvimento
5. Propriedade Industrial

• Sociedade Anônima e Sociedade Limitada: interesse público e privado

Descrição: A presente linha de pesquisa analisa a sociedade autonomia e a sociedade limitada, principais formas sob as quais se reveste a empresa no Brasil, sob a perspectiva dos interesses envolvidos na sua atuação da responsabilidade em relação a sociedade em que

Projetos de Pesquisa:

1. Empresa estatal e de economia mista: regulação e direito societário
2. Estrutura societária e desempenho econômico
3. Formas societárias de estímulo à pequena e média empresa
4. Mercado de Capitais e direito societário
5. Recuperação de empresas em crise