DIREITO CIVIL

São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• A propriedade e direitos reais: formas e funções

Descrição: Situada sobre a área dos direito reais, esta linha de pesquisa concentra esforço nas análises da propriedade e sua transformação histórica nos sistemas jurídicos, averiguando-se as modificações específicas ocorridas nos sistemas romano-germânicos.

Projetos de Pesquisa:

1. Função social da propriedade
2. Propriedade edilícia
3. Propriedade fiduciária
4. Superfície

• As bases romanísticas do Código Civil de 2002

Descrição: A presente linha tem como objetivo buscar as fontes dos institutos trazidos pelo novo Código Civil brasileiro. Para tanto, serão desenvolvidos estudos das fontes romanísticas de modo a se descobrir, evidenciar como influenciaram o direito brasileiro.

Projetos de Pesquisa:

1. A compra e venda no direito romano
2. A responsabilidade civil no direito romano

• Bioética e Biodireito: reflexos no direito civil

Descrição: Identificar e problematizar os reflexos jurídicos da evolução biotecnológica nas relações privadas, sem olvidar dos intrincados aspectos éticos que permeiam o debate acerca da elaboração das normas jurídicas em tal tema.

Projetos de Pesquisa:

1. A pessoa natural diante das novas tecnologias
2. Direito Civil Contemporâneo: releitura à luz da bioética e do biodireito

• Direito e História

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objeto o estudo do Direito sob um enfoque histórico. Concentra-se especialmente no estudo das fontes, dos sistemas jurídicos e das instituições, com ênfase no direito privado. 

Projetos de Pesquisa:

1. História da codificação do Direito Privado no Brasil
2. História da propriedade territorial no Brasil
3. Historiografia jurídica brasileira
4. O casamento e a condição jurídica da mulher na história

• Direito e Responsabilidade: o mosaico interdisciplinar

Descrição: Esta linha de pesquisa é estabelecida com o intuito de gerar o desenvolvimento de atividades científicas em continuidade ao ensino ministrado no curso jurídico. 

Projetos de Pesquisa:

1. Dano social
2. Direitos da personalidade: teoria geral e direitos específicos
3. Direitos patrimoniais e direito morais do autor
4. Nexo de correlação
5. Princípios e valores constitucionais relativos à responsabilidade civil no Novo Código Civil
6. Responsabilidade civil por dano estético
7. Responsabilidade civil, indenização e quantificação por equidade

• Novos Princípios Contratuais no Direito Brasileiro

Descrição: Esta linha de pesquisa tem por objetivo aglutinar os estudos sobre os contratos, especialmente no âmbito de direito privado, e suas novas regras e princípios dentro do sistema jurídico brasileiro. Seu conteúdo engloba estudos sobre a tipologia contratual.

Projetos de Pesquisa:

1. Cláusulas Abusivas nos contratos de consumo
2. Compromisso de compra-e-venda
3. Interpretação contratual no sistema jurídico brasileiro
4. Nova tipologia: contratos coligados, quadros, contratos relacionais e contratos atípicos

• O direito de família e de sucessões em evolução: a Constituição da República de 1988 e o Novo Código Civil

Descrição: A presente linha concentra-se sobre tópicos atuais do direito de família, tomados especialmente a partir da Constituição da República de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e também do Novo Código Civil.

Projetos de Pesquisa:

1. Filiação e Família substituta
2. Justa causa nas cláusulas restritivas
3. Regime de bens
4. Sucessão do conjuge e do companheiro
5. União estável e casamento

• Unificação do Direito Obrigacional

Descrição: Esta linha, desenvolvida em conjunto com a Universidade de Roma II, Tor Vergata, tem por objetivo estudar os problemas, desafios, possibilidades, vantagens e desvantagens da unificaçao do direito obrigacional nos de tradiçao romano-germanica.

Projetos de Pesquisa:

1. As fontes do direito das obrigações e a unificação do direito obrigacional nacional e estrangeiro
2. Inovações do direito obrigacional no Novo Código Civil: críticas e sugestões