DIREITO AMBIENTAL

Santos-SP

UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Linhas de Pesquisa:

• Direito ao Meio Ambiente, Sustentabilidade e Conflitos Ambientais

Descrição: Análise do direito ao meio ambiente como um direito humano fundamental e das relações de apropriação dos recursos naturais, com ênfase na política da sustentabilidade ambiental e social.

Projetos de Pesquisa:

1. Biodiversidade, Sociodiversidade e Atividade Econômica diante do Direito Ambiental e Internacional
2. Direito, Política e Gestão Ambiental na Zona Costeira
3. Direito, Sócio-biodiversidade e biotecnologia
4. O Desenho de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável: instrumentos econômicos, de comando e controle e participação

• Regimes Internacionais e o Meio Ambiente

Descrição: Estudo dos Regimes Internacionais Ambientais, entendidos como princípios, regras, normas e procedimentos de tomada de decisões para os quais convergem as expectativas dos atores dentro de um determinado tema ambiental.

Projetos de Pesquisa:

1. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito – Direito Internacional, Direito Ambiental e Novos Direitos
2. Política e Gestão Ambiental: a pluralidade dos espaços normativos
3. Políticas Ambientais e de Recursos Hídricos: implantação, gestão e medidas de efetividade
4. Regimes Internacionais e Governança  Ambiental e Econômica