DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE

Caxias do Sul-RS

UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Linhas de Pesquisa:

• Direito Ambiental e Novos Direitos

Descrição: O sistema social mundial apresenta alterações estruturais significativas, encontrando-se em um preliminar processo de transição de uma matriz industrial para uma ainda não bem definida forma pós-industrial. Direito, gerando novos conflitos e expectativas.

Projetos de Pesquisa:

1. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais
2. Direito, Energia e Meio Ambiente
3. Ética Ambiental e Biomedicina: influência e delimitação de novos saberes no direito brasileiro
4. O Ambiente na Sociedade do Risco: Possibilidades e Limites do Surgimento de uma Nova Cultura Ecológica
5. Processo, judicialização da política e a proteção do bem ambiental
6. Teoria dos princípios e meio ambiente: releitura dos princípios do direito ambiental e das posições jusfundamentais do meio ambiente ecologicamente equilibrado
7. Uma reflexão crítica acerca da possibilidade de aplicação do princípio da precaução à luz do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro em face de um olhar sobre o direito dos animais

• Direito Ambiental Trabalho e Desenvolvimento

Descrição: Uma Democracia Sustentável consiste numa alteração das estruturas políticas para fomentar o aumento na participação popular acerca das tomadas de decisões que envolvem também o meio ambiente e a instituição de uma solidariedade intergeracional.

Projetos de Pesquisa:

1. A função socioambiental da posse: análise sobre seus sentidos e sua aplicação no direito brasileiro
2. Autopoiese e direito ambiental
3. Direito do Trabalho e Meio Ambiente no Mercosul
4. Gestão Sustentada das Lagoas Costeiras do Litoral Médio e Sul do Estado do Rio Grande do Sul
5. O Direito Ambiental e Direito ao Desenvolvimento Econômico
6. Programa de Restauração e Preservação das Matas Ciliares Através do Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais