DIREITO AMBIENTAL

Manaus-AM

UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Linhas de Pesquisa:

• Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável

Descrição: Tutela Jurídica do Meio Ambiente; Unidades de Conservação; Ecoturismo; Educação Ambiental; Espaço Urbano; Recursos Naturais; Mecanismos de Resolução de Conflitos; Desenvolvimento Sustentável; Direito ao Desenvolvimento, Políticas Públicas.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Pesqueiro na Bacia Amazônica
2. Gestão Participativa da Pesca na Região do Rio Urubu, em Boa Vista do Ramos/AM
3. Limites e Potencialidades dos Instrumentos Jurídicos de Gestão das Águas Doces Pensando a Amazônia
4. Recursos Naturais e Bases Jurídicas para a Construção do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

• Direito da Sócio e Biodiversidade

Descrição: Biodiversidade; Biossegurança; Bioética; Direito dos Povos, Poves Indígenas e Populações Tradicionais; Patrimônio Cultural; Patrimônio Genético; Bioprodutos; Agricultura Sustentável; Direito Ambiental Econômico e Empresarial; Meio Ambiente do Trabalho.

Projetos de Pesquisa:

1. As Quebradeiras de Coco Babaçu e o Direito
2. Consolidação do Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente/PPP
3. Murawara: Memórias do Povo Mura/JCA, no Município de Itacoatiara
4. Processos Sócio-Culturais, Direitos e Identidades na Amazônia - UFAM/UEA
5. Programa de Indução e Consolidação da Pesquisa e Pós-Graduação em IPES no Amazonas: Processos Sócio-Culturais, Direitos e Identidades na Amazônia