DIREITO AGRÁRIO

Goiânia-GO

UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Linha de Pesquisa:

• História e Evolução Jurídica da Posse e Propriedade da Terra no Centro-Oeste

Descrição: Um novo Direito Agrário deverá necessariamente acolher e responder questões nascidas da relação entre o homem, a terra e desenvolvimento. Esta linha de pesquisa retornará a "marcha para o oeste" como movimento de ocupação da terra na região Centro-Oeste.

Projetos de Pesquisa:

1. A questão democrática e a hermenêutica da Constituição de 1988.
2. Aprendizado Socialização e Cidadania de Crianças Terena: interfaces entre a educação familiar e comunitária e a educação escolar
3. As Relações de Trabalho no setor sucroalcoleiro nacional de 2003 a 2008: uma abordagem com base na Teoria dos Direitos Fundamentais
4. Competência Administrativa do INCRA para desconsiderar produção do imóvel rural em área de Preservação Permanente e de Reserva Legal.
5. Cooperação pedagógico-técnico-científica/UFG/UNIVATES
6. De categoria de análise à variável empírica: o novo lugar do socioambiental na construção do campo de estudos sobre sociedade e natureza no Brasil
7. Equilíbrio Fiscal e Desigualdade Social
8. O discurso do Desenvolvimento Sustentável: da Rio-92 à Johanesburg
9. O trabalho escravo e o trabalho infantil no campo como fatores de expropriação da terra
10. Posse e propriedade dos imóveis rurais no Estado de Goiás
11. Renúncia Fiscal e Desigualdade Regional