DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Brasília-DF

UNB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Linhas de Pesquisa:

• Direito, Estado e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia

Descrição: As atuais teorias do direito e da democracia, seus impactos sobre as políticas públicas, a cidadania e as funções do estado. Direitos Humanos e novos atores sociais. Mudanças jurídico-conceituais e filosóficas e sua constitucionalização.

Projetos de Pesquisa:

1. Desafios atuais na construção da democracia e dos direitos humanos: A questão das violências não visíveis
2. Direito Como Liberdade: O Direito Achado na Rua - Experiências Populares de Criação de Direito
3. Direitos Humanos e Educação Jurídica - Interfaces da formação interdisciplinar na pós-graduação stricto e lato sensu.
4. Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Ações Afirmativas
5. Eticidade, Direitos e Equidade
6. Filosofia e Democracia
7. Globalização e Controle social
8. Minorias Étnicas, Pluralismo Jurídico e Direito à Diferença
9. Semiótica dos discursos constitucionais
10. Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça
11. Teoria e História do direito internacional em transição
12. Transformações do Estado Contemporâneo e da Teoria Democrática

• Direito, Estado e Sistema Jurídico

Descrição: Sistema jurídico formal e sistemas emergentes. Os impactos das mudanças do sistema econômico sobre o direito. Nova teoria do Direito Público, e impactos nas relações civis, do trabalho, administrativas e internacionais.

Projetos de Pesquisa:

1. A Tutela dos direitos metaindividuais
2. As novas bases do direito privado na perspectiva civil-constitucional
3. Constituição e Iniciativa Privada
4. Direitos Humanos, Finanças, Comércio Internacional e Regulação Econômica em Perspectiva Jurídica Crítica
5. Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações - GETEL/UnB

• Constituição, Constitucionalismo, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais

Descrição: Análise e formulação de alternativas teórico-dogmáticas para a realização da constituição. O controle de constitucionalidade, sua história e conformação na Constituição de 1988. Teoria e prática dos direitos fundamentais.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito, Sociedade e Complexidade: a Formalidade Constitucional sob o Prisma da Teoria da Diferenciação do Direito
2. Direitos Humanos, Combate ao Terrorismo e Estado de Exceção
3. Jurisdição constitucional, efetividade dos direitos fundamentais e cidadania
4. O Controle de Constitucionalidade das Normas e a Concretização dos Direitos Fundamentais
5. Reconstrução da Teoria do Processo Legislativo como Garantia Democrática
6. Teoria da Constituição e a construção da cidadania no Brasil: perspectivas a partir do Direito Achado na Rua