DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

Rio de Janeiro-RJ

UNESA - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Linhas de Pesquisa:

• Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

Descrição: Pretende albergar projetos que visam analisar as novas perspectivas do acesso à justiça em face dos processos e procedimentos forjados no Estado Democrático de Direito, buscando efetividade e sem prejuízo dos valores substantivos constitucionais.

Projetos de Pesquisa:

1. A Efetividade das Garantias Constitucionais no Processo
2. A Hermenêutica e o Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil: limites e possibilidades
3. Acesso à Justiça, Controle de Constitucionalidade e as Perspectivas da Jurisdição Constitucional
4. Demandas Sociais e Acesso à Justiça
5. Poder Judiciário e Mudança Social: As Possibilidades Transformadoras em uma Sociedade em Crise
6. Resolução de interesses coletivos no Direito Comparado e Nacional

• Direitos Fundamentais e Novos Direitos

Descrição: Pretende investigar os possíveis significados dos (novos) direitos emergentes - individuais e coletivos - e das diversas dimensões, tanto no que diz respeito às relações Estado-sociedade como na concretização dos direitos fundamentais no âmbito privado.

Projetos de Pesquisa:

1. Biomedicina e as Dimensões do Projeto Parental
2. Conformação normativa-principiológica dos direitos de personalidade
3. Direitos Fundamentais e Democracia
4. Direitos Humanos, Cidadania e Jurisdicidade
5. Marcos Teórico-Fundacionais da Emergência de Novos Direitos no Estado Democrático de Direito
6. Sociedade de Informação e a Função Social das Propriedades: Material e Intelectual