DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS HUMANOS, SOCIOBIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autor: Alaim Giovani Fortes Stefanello
Resumo
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da compreensão e busca de uma sadia qualidade de vida. Ao analisar tais questões, este artigo avalia também a forma de apropriação dos recursos da natureza por meio da propriedade intelectual, evidenciando uma nova problemática jurídica a ser explorada.
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.7 n.13/14 p.27-56 Janeiro/Dezembro de 2010
Clique aqui e leia o artigo na íntegra