DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Autor: Haroldo Cesar Bianchi

Resumo: A proteção da água é questão que vem sendo objeto de calorosos debates em vários países e inúmeras instituições, tendo em vista as alarmantes notícias de que é finito aquele que é considerado o mais precioso dos bens do século XXI. Estudos demonstram que três quartos da superfície do nosso planeta estão cobertos por água e que isso corresponde a aproximadamente um bilhão e quatrocentos milhões de litros de água. Segundo os cálculos realizados, apenas 3% dessa proporção são de água doce e, destes, cerca de 77% estão no mundo sob a forma de gelo, 22% abaixo da terra e 1% em rios e lagos. Nada obstante a grandeza desses números - que poderia dar a falsa idéia de que a água é um recurso infinito -, há uma sincera preocupação mundial com o mau uso das águas e os seus nocivos reflexos no meio ambiente e na vida em sociedade, que, despertada por essas questões específicas, busca melhor tutelar esse bem jurídico.

REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP - ISSN 1984-1094, V.3. 2010.

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