CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E COLETIVOS

Mestrado Acadêmico

São Paulo-SP

UNISAL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Direitos Sociais, Econômicos e Sociais

Descrição: Pretende-se o estudo dos direitos sociaie e seus desdobramentos nos âmbitos econômico e cultural, que não podem ser ignorados na busca de promoção plena da dignidade da pessoa humana. Esta linha de pesquisa tem por fim justamente a exploração dos direitos sociais à luz dos direitos humanos e também da ordem constitucional vigente, priorizando a sistematização com os dogmas da sociedade expressos no Preâmbulo da Constituição.

Projetos de Pesquisa:

1. Reserva do possível “X” Ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais
2. Consciência jurídica:  para um modelo jurídico educacional
3. Discriminação e proteção jurídica das minorias
4. Direitos fundamentais e inclusão social pluralista
5. O papel da mídia na inefetividade dos direitos sociais

• Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva

Descrição: Nesta linha está a identificação de direitos difusos e coletivos, especialmente direitos emergentes da necessidade de tutela ambiental e direitos das minorias, as quais, a princípio, dependem também dos direitos sociais para a plenitude da dignidade humana. O debate sobre os direitos de titularidade difusa e coletiva será travado no campo das políticas públicas e efetividade, tanto no campo ambiental como no campo das minorias, como criança e adolescente e idoso, já que o foco é a pesquisa, que deverá contribuir para a concretização destes direitos.

Projetos de Pesquisa:

1. O papel da família, do Estado e da sociedade para a efetivação dos direitos e garantias da criança e do adolescente
2. A questão da pessoa e do indivíduo e os direitos fundamentais
3. Política e gestão de resíduos sólidos e de resíduos perigosos: a proteção da saúde e da qualidade ambiental como direitos fundamentais
4. Meio ambiente social
5. Estatuto do Idoso:  Aplicabilidade e tratamento efetivo dado pela família e pela sociedade
6. Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos
7. Política de mudanças climáticas e sustentabilidade
8. Aprimoramento e implementação adequada do TAC e instrumentos afins voltados à composição dos conflitos de direitos fundamentais
9. Os pressupostos antropológicos dos conceitos de ética e de Direito