ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E CANADÁ
Autores: Alex Eduardo Gallo, Lucia C. de Albuquerque Williams
Resumo: Este estudo caracterizou 123 adolescentes que estavam cumprindo as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em uma cidade de porte médio no estado de São Paulo e comparou com a caracterização de 100 adolescentes encaminhados para avaliação em um centro de referência ao adolescente em conflito com a lei na cidade de porte médio no Canadá, com o objetivo de identificar possíveis correlações entre as variáveis observadas, em um contexto multicultural. Os dados, em ambos os países, foram coletados em um delineamento de survey e os principais resultados são apresentados a seguir: 87,8% dos adolescentes eram do sexo masculino (71% no Canadá) com média de idade de 15,9 anos (15,7 no Canadá). Quanto aos delitos praticados, furto foi a infração mais comum no Brasil (36,7%), seguido por roubo (15,4%) e tráfico de drogas (9%); no Canadá, crimes sexuais ficaram em primeiro lugar (23%), seguido de quebra de medida ou nova acusação por não cumprimento da medida socioeducativa aplicada anteriormente (20%) e agressões (12%). No Brasil, 60,2% dos participantes não frequentava a escola, sendo que 61,8% tinha o primeiro grau de escolaridade; no Canadá todos os adolescentes frequentavam a escola e metade da amostra estava no ensino médio. Tanto na amostra brasileira quanto na canadense, a maioria dos participantes convivia com a mãe, ou seja, em famílias monoparentais. A ocupação mais comum das mães brasileiras foi doméstica (28,4%) enquanto as mães canadenses eram operárias (10,2%). Os dados sugerem que: a) a cultura canadense determina que brincadeiras de teor sexual, como passar a mão nas nádegas, sejam consideradas crime, por essa razão crimes sexuais foram o mais comum, o que na cultura brasileira não é considerado um problema judicial; b) os jovens brasileiros abandonaram os estudos muito cedo, enquanto as escolas canadenses oferecem uma ampla rede de serviços para evitar a evasão escolar, como educação especial desde que um problema é identificado, incluindo programas de manejo de comportamento para alunos agressivos, ensino de resolução de conflitos e um currículo voltado ao pluralismo étnico do país.
Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.49, p.141-156, 2009.
