A FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL

08-11-2011 10:49

Doutorado

São Paulo-SP

FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO

Linhas de Pesquisa:

  • Acesso à Justiça e as Constituições

Descrição: Na tipologia tradicional, o acesso à justiça é confundido com o acesso aos tribunais.Em ambos os programas, o Acesso à Justiça vem sendo empregue como abrangente de toda situação submetidas às normas jurídicas, enfocando o acesso à justiça.

Projetos de Pesquisa:

  1. A Decisão Judicial Como Busca do Acesso à Justiça
  2. Acesso à Justiça e os Direitos Humanos
  3. Ampliação do Acesso à Justiça - Vinte Anos do Código do Consumidor
  4. Meios Alternativos para Solução de Conflitos como Forma de Acesso à Justiça
  5. Os Novos Direitos de Sociedade Contemporânea Decorrentes de uma Sociedade de Massa
  • Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado.

Descrição: A imprescindibilidade da aplicação direta das normas constitucionais para a preservação da unidade do ordenamento, surge, pois, a essencialidade do apronfundamento das pesquisas constitucionais além daquelas que dizem respeito aos institutos em si mesmos

Projetos de Pesquisa:

  1. A Eficácia Direta da Constituição nas Relações Privadas
  2. A Função Social da Empresa
  3. A Posse e a Propriedade à Luz da Constituição Federal
  4. Acesso à Justiça e Sociedade: Aspectos Sócio-Filosóficos do Direito

 

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